Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:15
Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS
Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 17:23
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:53
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:40
O peso da vontade do paciente no tratamento de saúde

O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.
-
Blog Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 11:14
Como a pensão pode se estender por mais tempo do que o previsto por lei

Como a pensão pode se estender por mais tempo do que o previsto por lei.
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
A pena de morte no Direito Militar

Julio César Gaberel de Moraes Filho, Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:57
Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular

, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Civil, História
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Receita para criar um marginal

Roger Spode Brutti. Delegado de Polícia Civil no RS. Doutorando em Direito pela Universidad Del
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário

Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV
-
Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:53
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

Faria, advogadas societária e civil do Marcos Martins Advogados, explicam essa nova decisão e seus principais impactos.
-
Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10
A desbiologização da paternidade

famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face
-
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39
CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00
Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência

modalidades de obrigações dispostas no Código Civil de 2002) e o Princípio da Livre Concorrência
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:45
A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado”. Esta Súmula restou
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20
O impacto do ativismo judicial

históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law

Home