Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Homicídios aumentam no Brasil

RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Nota à Imprensa