Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal