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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45
DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou, por maioria de votos, o pedido de habeas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:09
Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem
A 2ª Câmara Cível julgou, por maioria de votos, na manhã de hoje (8), a procedência do pedido de
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:38
Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá
alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:03
Reconhecida repercussão geral em caso de reeleição de integrante do MP
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:43
Sexta Turma define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
de segurado legalmente casado. Por maioria, a Sexta Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:49
Turma entende que exame criminológico é necessário para progressão
Por maioria e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta semana
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 17:34
Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis
Por maioria de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:01
Supremo permite que MP fique com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:38
SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso
, por maioria de votos, agravo apresentado pela defesa da empresa Infinity Empregos em Navios de
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Competência. Jogos. Precedente do plenário. Ressalva de entendimento pessoal.
Na dicção da ilustrada maioria, entendimento em relação ao qual guardo reservas, a cláusula
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:59
TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.
O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia
Eros Grau, votou pela manutenção da lei . Se a maioria da Corte concordar com ele - como tende a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:09
Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa
), os desembargadores negaram, por maioria de votos, o pedido de liberdade impetrado pelo advogado
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21
Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal
, por maioria de votos, a segurança a um candidato portador de deficiência física eliminado de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:21
Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências
plenária realizada nesta terça-feira (17/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu por maioria
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07
STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores
Por maioria (7 votos a 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:56
A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos
animais estão presentes na maioria dos laboratórios que testam a segurança e eficácia de produtos. Essas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10
Reticências republicanas...
alfabetização, o que sinceramente excluía a grande maioria do povo. Eis que apesar da baixa
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55
Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência
, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25
Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?
por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica
