Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

Cúpula do G20 no Brasil: Saiba tudo sobre o encontro histórico de 2024 no Rio de Janeiro

Entenda o que é o G20, quais países participam e os temas da Cúpula do G20 no Brasil em 2024, sediada pela primeira vez no Rio de Janeiro.

4 mitos sobre saúde mental que a geração Z precisa entender em relação ao mercado de trabalho

Por Marcos Mendanha, médico do trabalho, diretor e professor da Faculdade CENBRAP, advogado e autor do livro "O que ninguém te contou sobre Burnout"

Por que o compliance chegou no setor público?

Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.

O que esperar da nova Reforma Tributária?

Por Roberto Folgueral.

O maior de 21 anos e a Pensão por Morte

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Patrícia Domingues.

Inventário Extrajudicial e seus Requisitos

Por Hilton de Souza.

Mandado de segurança. Cassação de reintegração de empregado de empresa pública, determinada em antecipação dos efeitos de tutela pretendida na petição inicial de reclamação trabalhista. Segurança negada.

O litisconsorte manifestou-se tempestivamente (folhas 151-153), sustentando a legalidade da antecipação dos efeitos da tutela pretendida na petição inicial da reclamação trabalhista.

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.