Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:00

Seções julgam mais recursos do que recebem no semestre

positivo. Todas julgaram maior número de processos do que o que lhes foi distribuído.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:42

Imóvel impenhorável, mesmo dividido, não pode ter fração penhorada

terra resultante da divisão de outro terreno maior, este já considerado impenhorável em coisa julgada.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:26

4ª Turma Cível nega indenização por rebelião em presídio

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Danos morais. Dispensa arbitrária.

constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

CEF. Classificação de atratividade das unidades bancárias (CI 289/02). Gerentes de relacionamento. Isonomia salarial. Ausência de discriminação.

fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00

HC. Homicídio qualificado. Réu pronunciado. Excesso de prazo. Agente que aguarda apenas julgamento pelo júri já designado. Coação inexistente. Ordem denegada.

estar preso por tempo maior do que aquele previsto em lei.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:03

OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio

confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 15:12

Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00

Litispendência. Dissídios Coletivo e Individual. Inexistência.

Inexiste violação literal do artigo 5º, inciso XXXVI, da atual Lei Maior, se o Regional, concluindo
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:50

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:33

Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará

seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:54

Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?

Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:19

A Varíola dos macacos

de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 10:41

Brasil ultrapassou 177 mil vítimas, com 426 registradas nas últimas 24 horas

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de 603 mortes por dia é a maior desde o início de outubro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:27

Breves esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD)

, impondo maior proteção aos usuários e também penalidades por seu não cumprimento, as empresas precisam se adequar.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 15:28

Proposta amplia para 90 dias, durante pandemia, o prazo para inventário

prorrogação para 90 dias é uma medida humanitária, pois haverá tempo maior para a família se refazer do luto”, explicou o parlamentar.
Array Publicado em 2020-05-13T19:29:49+00:00

Corte de custos no legislativo pode ser uma resposta à crise do coronavírus

, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.
Array Publicado em 2020-05-07T20:40:12+00:00

Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos

), com 8.685 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 20568

positivo. Todas julgaram maior número de processos do que o que lhes foi distribuído.

terra resultante da divisão de outro terreno maior, este já considerado impenhorável em coisa julgada.

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.

constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.

fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.

estar preso por tempo maior do que aquele previsto em lei.

confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.

governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.

Inexiste violação literal do artigo 5º, inciso XXXVI, da atual Lei Maior, se o Regional, concluindo

pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais

seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.

Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo

de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de 603 mortes por dia é a maior desde o início de outubro.

, impondo maior proteção aos usuários e também penalidades por seu não cumprimento, as empresas precisam se adequar.

prorrogação para 90 dias é uma medida humanitária, pois haverá tempo maior para a família se refazer do luto”, explicou o parlamentar.

, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.

), com 8.685 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.

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