TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto

Ele levou um tiro na cabeça na porta da agência.

Acusado de matar namorada que queria fim do relacionamento de três meses é condenado

 A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Família de Glauco espera que Cadu fique fora do convívio social

Acusado foi considerado inimputável e não responderá por crimes. Segundo advogado, decisão da Justiça já era esperada

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

Penal e processual penal. Competência da justiça federal.

Conexão probatória. Prova decorrente de interceptação de comunicações telefônicas. Nulidade. Não ocorrência. Flagrante preparado.

Mantida condenação a acusado de roubar residência e empresa

Sendo a materialidade e autoria delitiva comprovadas por intermédio de testemunhas, não há que se falar em absolvição.

Decretada prisão de suspeito que atirou em menina

A garota foi atingida na cabeça e na perna quando abraçou o pai para tentar protegê-lo dos disparos

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.

EUA instruem promotores a aliviar acusações

EUA sempre aprovaram medidas para aumentar as penas, nunca o contrário

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Ação penal pública