Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Decretada prisão temporária de pichadores

Carregador e estudante são condenados por roubo

Professora é condenada por homicídio em Betim

A pena foi fixada em 17 anos de reclusão.

Regime de compensação de horário. Validade. É válida a compensação horária previsto em norma coletiva.

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Sentença determina penas de acusados de crime contra moradores de rua

Revelado pela perversidade e pela malvadeza demonstradas na execução dos delitos dolosos contra a vida.

Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento.

Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis

Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.

Alerj aprova projeto contra roubo e comércio ilegal de bicicletas

Coautora do projeto, a deputada Martha Rocha (PSD) explicou que a tipificação desse tipo de crime nos boletins poderá subsidiar estatísticas específicas sobre o tema