Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Amapá

Outro pedido era para que fosse reconhecida impossibilidade de membro do CNJ cassar, por meio de decisão administrativa, decisão jurisdicional.

Deveres dos magistrados. Comunicação de afastamento da comarca onde exerce a judicatura.

Previsão em portaria e provimentos estaduais. Impossibilidade.

Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado entre o CNJ e o Banco Central do Brasil, com o objetivo de assegurar ao Judiciário acesso às informações contidas nos cadastros dos clientes do Sistema Financeiro Nacional.

Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados

de carros oficiais dos tribunais do país por familiares dos magistrados.

Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes

número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais.

Ministro nega reconsideração sobre remoção de magistrados no Rio de Janeiro

A decisão foi dada no Mandado de Segurança (MS 27704) impetrado no STF contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia suspendido a possibilidade dessa exigência.

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e a atuação no STJ.

Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina

Consumidora vítima de sequestro relâmpago em supermercado deve ser indenizada

Para os magistrados, houve falha no dever de segurança.

Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

A Decisão foi unânime.

Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados, magistrados e membros do MP

"Introdução à Perícia Grafoscópica" detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área jurídica.

Corte Especial confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí

A Decisão foi unânime.

OAB cobra ao Conselho Nacional de Justiça que garanta o livre acesso de advogados a magistrados

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, lembra que não existe subordinação entre advogados e juízes, e, portanto, advogados não podem depender de prévia autorização para ingressar em espaços públicos.