Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

TJ assegura herança a concubina

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor