Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador