Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado - IADE e co-autor do Livro Temas controvertidos de processo civil, Editora Forense

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime

Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.

Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia

Cabe recurso da decisão.

Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF

A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.

Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

Cabe recurso da decisão.