Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Resolução nº 34, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

TJ condena condutor embriagado por atropelamento