1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça

O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Cobrança de taxa processual é legal

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas.

Fim do ano forense: dever cumprido e o compromisso do dever cumprir

Retrospectiva Abracrim 2024: lutas e conquistas na advocacia criminal, fortalecimento da defesa técnica e desafios para 2025 frente à Resolução 591 do CNJ

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Representatividade sindical.

Convenção coletiva.

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.

Reclamação. Violência doméstica. Denúncia oferecida. Decisão judicial.

Receber ou rejeitar a inicial, determina diligência policial para encontrar o endereço da vítima. Perda superveniente de objeto.

Ação penal pública condicionada à representação. Lesão culposa de trânsito. Retratação da vítima. Arquivamento do termo circunstanciado sem audiência.

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética