SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Tráfico ilícito de drogas. Liberdade provisória. Proibição decorrente de norma constitucional.

Beneficiário com mandado de prisão expedido contra si e condenado por tráfico de entorpecentes e preso em flagrante com quantidade de cocaína. Demora para conclusão da instrução criminal. Indolência judiciária não demonstrada. Príncipio da razoabilidade.

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias. Liminar negada.

Processual penal. Desaforamento. Homicídio qualificado. Pronúncia.

Recurso desprovido.

Mandado de segurança. Denegação da ordem. Liminar revogada. Ausência de direito líquido e certo.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional

A importância da advocacia empreendedora como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico

Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção

A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.