Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja