TJMS mantém absolvição por falta de provas em homicídio

Por fragilidade de provas que pudessem compor a culpa do empresário AARN, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, manteve a sentença do primeiro grau e o absolveu no acidente que matou Soila Vilalba Lopes, de 79 anos.

Empresa em regime especial deve recolher ICMS antecipadamente

No recurso, a agravante argumentou que a apreensão das mercadorias teria sido ilegal porque teria sido realizada antes do fato gerador que ensejaria a cobrança de tributos pelo Fisco.

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Empresas de telefonia devem checar informações de central

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Duplicata simulada. Condenação em 1º grau. Recurso de apelação criminal. Confirmação da sentença. Acórdão publicado sem o nome do advogado da paciente.

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito