Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Plenário cassa liminares concedidas a magistrados do MT punidos pelo CNJ

O STF cassou as liminares concedidas a dez magistrados acusados de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas. O prejuízdo teria sido em mais de 1,4 milhões de reais

Mandado de segurança.

Alegação de que a área não é ocupada pela comunidade indígena. Dilação probatória.