Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia

Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Congresso analisa três medidas provisórias

Congresso instalou três comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 649/14, 650/14 e 651/14

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado

A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade

Pena de segurança é extinta por prescrição

Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei nº 11.496/2007. Acórdão turmário publicado em 31/08/2007.

Adicional de transferência. Definitividade. Súmula nº 297. Má aplicação pelo órgão turmário. Violação do artigo 896 da CLT. Orientação jurisprudencial nº 295 sa SBDI-1. Provimento.

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Penal. Artigo 334 do CP. "Operação alienígena".

Alegação de importação de veículos automotores usados.

Embargos à execução de sentença. Imposto de renda retido na fonte. Devolução. Comprovação. Correção monetária do indébito.

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Recurso de revista supre ausência de intimação pessoal ao Ministério Público do Trabalho

A reclamação trabalhista trata de pedido de vínculo empregatício com ente público, em que a trabalhadora paulista não é concursada.