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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:06
A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook
Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:40
Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha
- Autores falam na primeira audiência da ação legal contra a empresa alemã TÜV SÜD em Munique. - O tribunal busca evidências de um processo criminal em andamento - a sentença e mais detalhes serão anunciados em 01 de fevereiro de 2022. - A ação afirma que a TÜV SÜD deu laudo de segurança positivo para barragem ciente das instabilidades, permitindo sua operação e levando ao desastre e 270 mortes.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:30
'É hora de justiça': processo contra a alemã TÜV SÜD sobre o desastre de Brumadinho começa em Munique
A primeira audiência da ação coletiva histórica contra a alemã TÜV SÜD será realizada em 28 de setembro na Rua Stettnerstr. 10. A ação afirma que a TÜV SÜD certificou erroneamente uma barragem de rejeitos insegura, permitindo sua operação contínua e levando ao seu colapso final.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:19
Processo civil. Administrativo. Posse e domínio.
Reserva indígena de Mangueirinha/PR.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:30
Trabalho escravo em discussão no TRT-PR
Oficina de Sensibilização - Trabalho Decente e a Coletivização do Processo começa nesta quinta-feira
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:35
PR corta superpensão de quatro ex-governadores
As pensões "não se enquadram em nenhum dos conceitos a respeito de remunerações de agentes públicos" e contrariam a Constituição Federal de 1988, que não estabelece benefício semelhante aos ex-presidentes da República
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:52
MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja
Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:07
Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)
efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)
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Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2020 - 16:06
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:14
Não há dano moral in re ipsa por remarcação de voo para dia seguinte
A Decisão é da Justiça do PR.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 15:41
Inovações serão discutidas durante Semana Tributária da OAB/PR
Inovações serão discutidas durante Semana Tributária da OAB/PR
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 12:57
Turma desautoriza supermercados do PR a convocar empregados em feriados
O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:15
CNJ impede apropriação de depósitos judiciais no TJ-PR
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu os efeitos de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná que permite o repasse ao governo estadual de parte dos recursos originários de depósitos judiciais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:18
Adicional de transferência: TST reforma decisão do TRT/PR
A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que negou a um bancário do Banco do Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá, durante 13 anos, antes de se aposentar.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:18
MPF/PR garante medicamento gratuito para doença pulmonar
Justiça Federal concede liminar em ação proposta pelo MPF em Maringá (PR) e obriga União e estado
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 11:36
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:05
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:46
Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores
A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho.