Projeto que prevê ampliação da licença-maternidade está parado na Câmara

Embargos de divergência. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Trinta e seis deputados torraram tudo

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.