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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira
O presente estudo traz como escopo a discussão acerca da realidade vivenciada pelos Direitos Humanos no seu contexto evolutivo. Várias foram as fases que os mesmos atravessaram. Parte da doutrina jurídica atual indica que estamos na quinta geração dos direitos humanos. Assim, de modo bastante breve, temos a intensão de desenvolver esse traçado histórico, traçando também um pouco da realidade atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os posicionamentos teóricos desenvolvidos por Trindade (2002), Bobbio (2004), Silveira (2007), Comparato (2010) e Bonavides (2011).
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:40
OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas
Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:50
STM condena oficiais e sargento por morte de recruta em quartel do Rio
O Capitão e o Sargento foram condenados à pena de um ano de detenção, cada um, pela morte de um recruta, o qual foi submetido a uma série de exercícios físicos excessivos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 12:08
Projeto sobre identificação em boate será votado na próxima semana
O projeto de lei 1.477/2004, que obriga as casas noturnas do Rio a aperfeiçoarem os mecanismos de identificação dos freqüentadores, deverá ser votado na Assembléia Legislativa na próxima semana.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
A Fantasia das Leis
Prof. GIOVANI CLARK - Doutor em Direito Econômico pela UFMG e Membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico( www.fbde.org.br)
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:15
Promoção de rinha de aves é crime ambiental sujeito a reparação de danos
De acordo com a decisão, ficaram comprovados os maus tratos com animais, desde o transporte em malas, sem ventilação, até o fomento de rinhas entre as aves, causando suas mortes
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:15
OAB questiona no STF diferentes critérios para honorários nas causas da Fazenda
A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:07
Empresa que colocou empregado em situação de risco é condenada em danos morais
A prova testemunhal deixou claro que o acidente ocorreu quando o empregado tentava passar debaixo de uma máquina colocada na passagem dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF
Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 13:38
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 17:51
Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF
Dois sócios de uma empresa de Belo Horizonte (MG), que comercializa produtos para tabacaria, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:10
História e Direito: os 86 anos do voto feminino no Brasil
Há 86 anos, em novembro de 1927, a primeira mulher se alistou para participar das eleições que ocorreriam em 1928, após uma decisão judicial que concedeu o direito ao alistamento, ainda que os votos não tenham sido computados ou ?inapuráveis?
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:01
‘Ninguém está acima da lei ou da Constituição’, afirma a presidente do IAB
Para a advogada trabalhista, “a Constituição Federal da República do Brasil, marco do restabelecimento da nossa democracia e garantidora dos direitos sociais fundamentais do povo brasileiro, precisa ser resguardada e, sobretudo, respeitada por todos os poderes constituídos”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:23
Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do IAB debate os 30 anos do SUS, na quarta, às 10h30
Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do IAB debate os 30 anos do SUS, na quarta, às 10h30.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:47
Viva o Dia do Trabalho
O presente artigo discorre sobre o "dia do trabalho".
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:45
OAB entra com ação no STF para fixação de honorários advocatícios
Conselho Federal questiona artigo do CPC que, em casos de derrota judicial da Fazenda Pública, deixa os valores dos honorários a critério do juiz
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:30
OAB prestigia posse de comissões de sociedade de advogados
Presidente nacional da OAB ressalta a importância de grupos unificados em todo país pela valorização do advogado
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:43
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio deverá aguardar julgamento preso
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 104076, com o qual ele esperava obter autorização para aguardar o julgamento em liberdade.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:51