Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Lula se alia a advogados para combater CPIs

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

União estável paralela ao casamento não é reconhecida