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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:50
Sobre a intolerância
Segundo Morin para se autoafirmar o indivíduo comporta dois princípios: O princípio da Exclusão e Princípio da inclusão, o primeiro ligado ao egocentrismo e o segundo superando o EU pelo NÃO
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:10
Fazer a reforma política com os pés
Como deve ser feita a reforma política inevitável?
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:20
O noticiário policial e o drama que esconde a verdade
O noticiário policial é específico por que ele não tem espírito crítico (...) mas os criadores de uma fragilidade política e perpetuadores da injustiça social jamais serão denunciados em um programa desse tipo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:05
O Sistema de Cotas e a socialização do conhecimento
Este artigo tem como objetivo abordar a necessidade de uma política afirmativa como um instrumento fundamental para que superemos a elitização do conhecimento e do poder no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:57
Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa
Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a governança corporativa, enfraquecendo a posição dos sócios minoritários
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:06
Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados
Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:30
Como a assessoria jurídica ajuda sua startup
Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:16
Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação
Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:25
Projetos de Lei exigem que empresas voltem a priorizar o compliance
Legislativo passa a exigir que as empresas voltem a dar a devida prioridade a seus programas de compliance anticorrupção, que precisarão ser aprimorados e atualizados
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:14
Investimento-anjo pode ser solução ou problema. O que fazer para não errar?
É importante que a empresa investida compreenda que o investidor-anjo não irá apenas emprestar dinheiro, mas terá um papel mais participativo no dia a dia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:02
Com juros em queda, é hora de reforçar o jurídico e arrumar a governança
Haverá mais dinheiro disponível para rodadas de captação. Desde que a casa esteja em ordem.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:19
O que é um Acordo de Sócios e por que sua empresa deve ter um
Contrato firmado entre acionistas regula direitos e obrigações e confirma o ditado segundo o qual "o combinado não sai caro"
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:12
Questões polêmicas sobre o Tribunal do Júri
Décio Luiz José Rodrigues - Juiz de Direito em São Paulo (SP), professor da Egrégia Escola Paulista
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
A inovação como instrumento do direito concorrencial
Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:08
Plenário do Senado Federal aprova recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de conselheiro do CNMP
Conselheiro será reconduzido para o biênio 2021/2023.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:05
Direito penal do inimigo, esse desconhecido
"O maior estímulo para cometer faltas é a esperança de impunidade." (Cícero)
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:15
Direito Penal do Inimigo, esse desconhecido
O debate mostra-se invariavelmente parcial, eis que estigmatizado por proposições preconcebidas sobre o Direito Penal do Inimigo, criando, de antemão, uma atmosfera desfavorável acerca desta construção doutrinária
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural
Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:57
Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?
O presente artigo aborda de forma crítica a adoção ilegal, também conhecida como “’Adoção à Brasileira” por ser uma prática muito comum de adoção no Brasil. Busca-se demonstrar e analisar quais são os efeitos jurídicos dessa conduta e por que, mesmo havendo previsão expressa no Código Penal sobre isto, a prática não é punida quando a família adotiva garantiu uma vida digna para a criança. Cabe questionar por que vários brasileiros acabam optando por esta prática de adoção, preferindo não aguardar em uma lista de espera e por que muitas pessoas acabam aceitando o filho de outrem e registrando como seu.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:03
Organização Criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior.