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Fonte: Lincoln Almeida Rodrigues e Richard Paes Lyra Junior

Direito Penal do Inimigo, esse desconhecido

O debate mostra-se invariavelmente parcial, eis que estigmatizado por proposições preconcebidas sobre o Direito Penal do Inimigo, criando, de antemão, uma atmosfera desfavorável acerca desta construção doutrinária

   Sumário: Introdução; 1 - Funcionalismo Penal; 2 - Direito Penal do Inimigo; 2.1 - Aspectos favoráveis; 2.2 - O modelo colombiano de combate ao narcotráfico - 2.3 - A critica de Zaffaroni; 2.4 - Em busca do inimigo; Considerações finais; Referencias bibliográficas; Notas. Autores.   "O maior estímulo para cometer faltas é a esperança de impunidade." (Cícero)   Introdução Recentemente, a sociedade assistiu lamentáveis barbáries urbanas em grandes capitais brasileiras, promovidas por ...

Palavras-chave: Debate doutrinário; Universo jurídico-penal; Direito Penal do Inimigo