Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social. COFINS.

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Resolução nº 22.030

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

TJ condena Lusa a indenizar assessoria esportiva sobre direitos econômicos de jogador

o contrato com a reclamante, sem que fosse dado a ela o direito de preferência

Recurso de agravo de instrumento. Ação declaratória.

Benefícios da justiça gratuita.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Competência recursal. Ação oriunda de contrato de comodato de bem imóvel.

Competência das Câmaras de 11ª a 24ª da Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça. Exegese da Resolução 194/2004. Recurso não conhecido.

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

Pensão alimentícia pode ser reduzida apenas mediante comprovação

Supermercado indeniza por carro furtado

Concessionária terá que trocar carro

Usina é condenada por más condições no transporte de cana-de-açúcar

Cana-de-açúcar da empresa não apresentavam as condições de circulação adequadas

TJSP reforma decisão que condenou ex-prefeitos por improbidade

Eles foram acusados de repassar, irregularmente, valores públicos a associações de bairro e clubes

Faculdade indeniza estudante

University - United States of America), através de um convênio.

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia