MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Jobim já admite candidatura à Presidência

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder