Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

TJ suspende ação de execução em que valoração de danos estava equivocada

A Minuano argumentou que houve excesso de cobrança.

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru