Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Ação de indenização. Envio de cartão de crédito não solicitado a endereço desatualizado. Utilização por terceiro para contratação de empréstimos em nome do autor.

Inadimplemento das obrigações - Inscrição em cadastro restritivo

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos