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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:06
Limites da administração dos bens de menores: o caso Larissa Manoela
Gestão deve preservar o patrimônio dos menores de idade.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:10
5 pontos de atenção para uma sucessão familiar bem feita
Especialista lista as principais informações de uma transição de poder.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:41
A tributação da locação de bens móveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o futuro da Súmula Vinculante 31 do SupremoTtribunal Federal (STF)
O presente trabalho abordou a tributação da locação de bens móveis pelo ISSQN, principalmente à luz da súmula 31 do STF, que considera inconstitucional a incidência de ISSQN sobre a locação de bens móveis. Entretanto, ultimamente a Suprema Corte vem mudando consideravelmente o seu entendimento sobre o tema.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
"Alguns aspectos polêmicos no Código Civil e a nova Lei de Falências- Lei nº 11.101/2005."
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça /RJ. Professor de Direito Empresarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:22
O Processo Judicial Eletrônico como Mecanismo de Acesso à Justiça
O presente artigo pretende analisar as transformações advindas com a modernidade e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro, em especial em dado momento em que tanto os jurisdicionados como os operadores do direito buscam por novas formas de instrumentalizarem os seus pleitos e alcançarem os seus pedidos de forma célere e eficiente. É nessa busca que nasce mecanismos que permitem a informatização do processo judicial. Dessa forma, o trabalho busca responder as seguintes questões: O processo judicial tem tornado eficaz o direito fundamental ao acesso à justiça? Na real conjuntura, é possível identificar se o Processo Judicial Eletrônico (PJE) cumpriu com os fins pretendidos, diminuindo a morosidade e trazendo um novo olhar do processo às partes? Feitas estas análises, o estudo, diante do marco teórico utilizado, empreende na análise tanto da legislação correlata ao tema, como da bibliografia, sendo este o método utilizado para se chegar as indagações propostas, reconhecendo, ao fim, que todos os mecanismos até então desenvolvidos, sejam utilizados e aperfeiçoados à consecução do objetivo que justifica a sua instituição e na busca pela essencialidade do acesso à Justiça.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00
Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio
duplamente qualificado praticado contra Luiz Carlos Silva da Silva.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 14:39
OAB vai ao Supremo contra norma do Ministério Público que perdoa quem confessa crime
Para Claudio Lamachia, norma tem "gravíssimas inconstitucionalidades".
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:04
Ativismo versus oportunismo minoritário na gestão de empresas
Por Alexandre Gossn Barreto e Victor Guita Campinho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em março de 2007.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
A clássica distinção entre relações de trabalho e relações de emprego: a necessidade de revisitação do critério da subordinação jurídica
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado trabalhista do Escritório Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Janeiro de 2007.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:10
Supremo abre inquérito para investigar Orlando Silva
Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz. Advogado diz que não há provas contra Orlando Silva nos autos
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:54
Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores
Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:31
Anulada sentença baseada em documentos falsos
advogado Hideraldo Luiz Silva, constituído para ajuizar ação anulatória de aplicação de penalidade de trânsito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:05
ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais
Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:30
Sarney diz ter orgulho do governo Lula
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou, na noite desta terça-feira (12), que tem orgulho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 13:24
Presidente do STJ diz que sistema de identificação digital traz o Brasil para o século 21
Luiz Inácio Lula da Silva traz o Brasil para o século 21.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 16:47
Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados
Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:05
STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão
Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:10
Lula autoriza aumento salarial para servidores da Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que dá aumento médio de 15% aos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:25
Justiça inverte o ônus da prova em processo que apura erro médico
O cirurgião Dalmo Luiz da Silva precisará demonstrar que não cometeu erro médico com o objetivo de evitar indenizar a paciente Ivanir Zonta.