Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

O direito ao saneamento básico e sua relação com meio ambiente urbano e equilibrado

O escopo do presente é analisar o saneamento básico enquanto direito e expressão do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado.

Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Mandado de injunção. De Hely Lopes Meirelles a José Carlos Barbosa Moreira: uma discussão histórica.

Alexandre Costa de Araujo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.

O princípio da proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica

Proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica

Tóxico. Tráfico de cocaína e maconha. Prova suficiente da materialidade e da autoria do delito.

Tóxico - Tráfico de cocaína e maconha, prova suficiente da materialidade

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc

Enunciado uniformiza os julgamentos de conflitos de atribuição sobre o assunto.

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal. Massa Falida

Processual Civil e Tributário.

Intimação sem data específica de julgamento não é nula, decide Supremo Tribunal Federal

Tribunal definiu que relator pode enviar ações para discussão não presencial sem dizer o dia, já que partes é que devem acompanhar andamento processual.

Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas

Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.

Desembargador manda blogueiro tirar do ar texto com ofensas a advogado

Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.

Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará os filhos em R$ 120 mil

Réu também deverá pagar pensão.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.