Com quem ficam as Marias? Após separação de Virginia e Zé Felipe, atenção se volta para os filhos do casal

Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento

Rogério Andrade, maior bicheiro do Rio, é preso por morte de Fernando Iggnácio

Prisão de Rogério Andrade marca vitória contra crime organizado no Rio, envolvendo disputa histórica pelo jogo do bicho e espera-se enfraquecimento da contravenção

Delator Fernando Moura diz que mentiu em depoimento sobre José Dirceu por se sentir ameaçado

Agora ele diz que José Dirceu sabia de esquema de corrupção

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller

Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido

O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o

Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pleito do administrador de

Ação rescisória. Inquérito para apuração de falta grave. Anistia. Ofensa ao art. 1º da Lei nº 8.632/93. Não-configuração.

Trata-se de ação rescisória ajuizada por Luiz Fernando Costa da Silva, com fundamento unicamente em

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

PT registra candidatura de Lula, mas já planeja sua substituição nas eleições 2018

Partido avalia que candidatura será vetada até início de setembro; ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é 1ª alternativa.

Valor de mercado limita indenização por furto de veículo

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), decidiu uma

Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), julgou

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

O juiz de Direito Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas

), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

O jornalista Luiz Nassif deverá indenizar em R$ 40 mil uma juíza de SP por mencioná-la indevidamente em quatro matérias em seu blog

Lewandowski absolve Luiz Gushiken da acusação de peculato

De acordo com a denúncia, o ex-ministro tinha conhecimento do repasse irregular de R$ 73,8 milhões pelo Banco do Brasil à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

Processo Civil (CPC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, voltou a garantir

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ