Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Ação de cobrança dirigida pelos pais da vítima de acidente automobilístico diretamente contra a seguradora. Artigo 788, do CCB/2002

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Souza Cruz se livra de danos morais

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

"Mão própria"

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Agravo de Instrumento. Deserção. Depósito Recursal. Recolhimento insuficiente

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.