Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial, decide TJSP

Plano urbanístico do município deve prevalecer.

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ

Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100

Relator de CPI desafia presidente do STF

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

OAB SP libera uso de cartão de crédito para recebimento de honorários advocatícios

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Lula atuou para obter silêncio de Nestor Cerveró, diz denúncia da Procuradoria Geral da República

Jornal Nacional obteve acesso à íntegra da denúncia da procuradoria. Instituto Lula diz que ex-presidente 'jamais' tentou interferir no caso.

Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegada violação ao princípio da hierarquia das leis.

Nulidade. Cerceamento de Defesa. Ausência de Intimação do Defensor Dativo

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.