OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Lei nº 12.130, de 17 de Dezembro de 2009

Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

Lei nº 11.629, de 26 dezembro de 2007

Substitui o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.