Comissão de SP reconhece feto como preso político

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Lei nº 10.424, de 15 de Abril de 2002.

Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

Conflito de competência entre Juízos Criminal e Falimentar. Perda de bens, em favor da União.

A decretação da falência carreia ao juízo universal da falência a competência para distribuir o patrimônio da massa falida aos credores conforme as regras concursais da lei falimentar.

Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais

A decisão foi unânime.

Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico são temas do programa Diálogos Ambientais

Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.

Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Mantida condenação de réus que praticavam sequestros em Sorocaba

Penas variam de 48 a 56 anos de reclusão.

Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia

Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.

Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.

Ex-prefeita de Valentim Gentil é condenada por improbidade administrativa

Nomeação de familiares configurou nepotismo.