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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:15
Preterição. Nomeação decorrente de concurso. Lotação em lugar diverso.
Dano moral. Compensação. Valor do quantum fixado.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:51
Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão
José Paulo da Silva, no início do mês de março, ao tentar transferir o título de eleitor de Guarulhos para a capital paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam suspensos por conta de uma condenação criminal na comarca de Buritis, em Rondônia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 16:41
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:29
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:43
Qual é o lugar da mulher na tecnologia?
Por Thássia Gonçalves.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:51
ZFM: o que eu preciso saber em primeiro lugar?
suas operações para a região. Diante disso, a questão que se coloca é: o que eu preciso saber em primeiro lugar antes de optar pela ZFM?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:25
Competência em razão do lugar. Reclamação proposta por menor impúbere.
Aplicação das disposições do ECA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:11
Exceção de incompetência em razão do lugar. Motorista carreteiro.
Motorista carreteiro pode propor reclamação no local da prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 18:20
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro
Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:00
OAB/SC não pode atuar no lugar de Defensoria Pública
Decisão é da 3ª turma do TRF da 4ª região
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 16:30
Ministro defende educação em lugar de redução da maioridade
Sebastião Reis Jr. falou em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, convocada para discutir mudanças no Código Penal
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:25
Processos podem ser distribuídos de qualquer lugar do Brasil
A distribuição dos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça ficou mais moderna. Agora, já é possível realizar o procedimento via acesso remoto.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:20
Usucapião no lugar do Inventário? Será que esse "remédio" pode funcionar?
A usucapião pode ser reconhecida sobre bens de espólio/herança, especialmente nas situações de um herdeiro contra o outro.