Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

CDH tem audiência pública para debater se direito à busca da felicidade deve estar na Constituição

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena acusado por tráfico de drogas sintéticas

Ele foi condenado à pena de cinco anos de reclusão e 500 dias-multa no valor unitário mínimo legal.

Juíza não aceita ?hc? para goleiro

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

IPI. Creditamento. Isenção. Operação anterior à Lei nº 9.779/99.

Mantida decisão que condena município por assédio moral

Município terá que indenizar em R$ 8 mil um funcionário público por perseguição política.

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente