Home- busca: Lucro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:37
É devido o pagamento de direitos autorais por execuções musicais em rodeio gratuito
também nas hipóteses em que a execução pública da obra protegida não é feita com o intuito de lucro
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26
Processual civil. Prazo. Contagem.
social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:10
Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso
De acordo com o texto, que contém dois artigos, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:45
Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:03
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: entenda as diferenças entre os modelos de tributação para empresas
declaração podem chegar até 10% sobre o lucro líquido do ano em questão.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:52
Planejamento tributário para clínicas médicas: Quais são os benefícios?
As clínicas médicas podem se beneficiar com a redução do IRPJ. O lucro presumido na prestação de
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 16:21
Acusado de matar amigo é condenado em Taguatinga pelo Júri popular
., matando-o. O crime teria sido praticado por motivo torpe, consistente em egoísmo exacerbado, centrado no interesse de lucro em um terreno irregular
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:48
Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados
, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:15
Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas
a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:40
Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005
ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:32
Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?
mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:29
Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil
Na ação, as entidades argumentavam que o lucro obtido na exploração de bingos em cartela ajudava a
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.539, de 18 de agosto de 2008
imposto sobre a renda e adicional, calculados com base no lucro da exploração.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 11:50
PAT: Receita Federal afasta limite de dedução
imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:53
Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto
lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:40
Assessoria Empresarial: reprogramando para a sinergia
ambiente para que haja harmonia entre os funcionários e lucro para empresários.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:14
Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não consegue reverter justa causa
cadastrados, depois desviava a mercadoria irregularmente adquirida e, após vendê-la, dividia o lucro com sua equipe.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30
Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas
regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:11
Postos de Anápolis são condenados a pagar R$740 mil em ação pública de cartel
A gasolina estava tabelada a R$2.59, e o álcool a R$1.29. Estimou-se que o lucro girava em torno de
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:21
O senso crítico do consumidor diante dos cartéis
O cartel tem a preponderância de fixar preços, margens de lucro, de descontos ou de qualquer outra
