Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.

Mandado de segurança. Tributário. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado a dirigir. Isenção de ICMS. Possibilidade.

Verberou que é deficiente física com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, o que lhe acarreta o comprometimento de sua função locomotora.

Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.

Justiça julga procedente alteração do prenome e do gênero em registro de transexual

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.

Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'

Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário

MP obtém liminar contra cobrança de 'taxa de expediente' no carnê do IPTU em Ibitinga

Liminar determinou imediata suspensão da cobrança relativa à taxa para a emissão carnê de IPTU, sob pena de multa no valor de mil reais por taxa cobrada irregularmente

Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias

Empréstimo leva a indenização

Cliente fez empréstimo no BMG e o parcelamento da dívida foi descontado em folha. Apesar disso, a autora afirma que o banco colocou seu nome nos cadastros de proteção ao crédito

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020

Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.

Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Anvisa pode liberar produtos à base de maconha

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que está discutindo o reenquadramento da substância canabidiol, derivada da maconha e que atualmente integra a lista de substâncias proscritas no país