2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

A Instituição do Pregão para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra

E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp. Se você passa parte do tempo que está fora da jornada de trabalho respondendo problemas que aparecem de repente, talvez essas chamadas possam ser caracterizadas como hora extra

Banana para o racismo

Todo racismo constitui uma imbecilidade porque, desde logo, traz consigo um deplorável fundamentalismo, ancorado na suposição de uma superioridade individual sobre o seu semelhante

CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação

No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime

CCJ quer chefes de executivo afastados para reeleição

A comissão deverá passar por um processo de "pacificação" após a polêmica gestão do pastor Feliciano

TRF da 1ª Região confirma direito a pensão para filha de militar na 2ª Guerra Mundial

Para relatora do recurso, Lei de 1990 não invalida benefício, pois morte do ex-combatente aconteceu antes de sua promulgação

Câmara não deve votar propostas que contrariam governo

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos