Especialistas dizem que é necessário novo CPC, e não apenas uma reforma do atual

É preciso um código novo para que o texto não vire uma colcha de retalhos

Gurgel diz que condenações do mensalão derrubam tese de que acusação era delírio

O procurador-geral da República afirmou que as condenações no mensalão são a prova de que o MP fez um bom trabalho, embasado em provas concretas

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Aécio Neves vira réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução de Justiça

tucano – por 5 a 0 em relação à acusação de corrupção passiva e por 4 a 1 à de obstrução de Justiça.

Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/8, 9h

Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/8, 9h

Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento

Casa passou a ter risco de desabamento.

Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho

A indenização, a título de danos morais, foi fixada em R$ 2 mil.

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.

Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Recurso em sentido estrito. Seguro-desemprego. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Bem jurídico tutelado.

Na hipótese do Programa Seguro-Desemprego, a natureza e a relevância do bem jurídico tutelado desautorizam a aplicação do princípio da insignificância.

Direito social na Constituição Brasileira

Universidade Católica de Brasília_ UCB, Membro do projeto de pesquisa e de iniciação científica da

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

OAB-SP quer apuração da verdade

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.