Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Nota à imprensa - AMB

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

"Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina", afirma presidente do STF

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas

Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.

STF não reconhece repercussão geral sobre vínculo empregatício em sociedade de advogados

Por 8x3, ficou decidido que o assunto não trata de matéria constitucional.

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar