Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

ESG, compliance, blockchain e metaverso no mundo corporativo são temas de debate aberto ao público

Gratuito e com transmissão online, o evento "Governança Corporativa do Futuro, ESG e mundo digital" acontece nesta quinta-feira (09).

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade

A decisão foi dada agora há pouco quando o ministro analisou pedido de extensão feito pela defesa dos acusados baseado no Habeas Corpus (HC 97416) deferido em favor de Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho.

Conflito negativo de competência. Execução de créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial.

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

ANS deve considerar apenas infrações confirmadas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá de excluir da base de avaliação dos planos de saúde as reclamações de usuários que ainda estejam sendo apuradas em diligências

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Frigorífico é condenado a pagar R$ 1,2 milhão por danos morais coletivos

Trata-se de norma de proteção ao trabalhador, que visa assegurar a sua higidez física.

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF