JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesões corporais e ameaça.

Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado

Decreto nº 5.090, de 20 de Maio de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.

Tentativa de homicídio qualificado. Inimputabilidade aferida por laudo técnico.

Princípio do livre convencimento motivado. Ordem denegada.

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Apelação cível. Prescrição rejeitada.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e débito c/c danos morais.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias

Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor em R$ 5.600

Direito Processual Civil. Competência do Juízo Universal da Falência

Competência para o processamento de Ação de Usucapião de imóvel registrado em nome de sociedade empresária submetida a processo falimentar. 

Prestação de Serviços. Exibição de Documento

Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Concedida soltura a dois réus por excesso de prazo de prisão preventiva

dois réus que permaneceram mais de um ano e dez meses presos, sem julgamento.

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações

Apesar de a Selic englobar juros moratórios e correção monetária, não se verificabis in idem, pois

Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o Senado Federal lança, na próxima semana, para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses.

O golpe dos aplicativos de apostas

Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde