Ética: Esta conduta vale ouro!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Crise de Identidade

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br.

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC

Agravo interno em apelação cível. Ação declaratória c/c restituição de importâncias pagas. Manejo em face de decisão monocrática que negou provimento ao apelo nos termos do art. 557, caput do CPC.

Cuida-se de agravo interno que ataca a decisão monocrática de fls. 194/203, prolatada nos autos da ação declaratória, que negou seguimento à apelação interposta pela Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S/A - CAPAF.

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Recurso de embargos interposto após a vigência da Lei nº 11.496/2007, que deu nova redação ao art. 894 da CLT.

O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse

Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?

IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas

Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas

Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre

Com o recebimento da denúncia, o policial se torna réu no processo e irá responder perante a Justiça pelo crime de homicídio culposo

Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários

Proposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhista.

É permitida a doação de Bens dos Avós direto para os Netos, mesmo existindo filhos?

A doação de imóveis deve ser feita através de ESCRITURA PÚBLICA, seguida do REGISTRO de imóveis, como dita a Lei.

Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste.

Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual

A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.

Mourão sanciona lei que obriga SUS a oferecer diagnóstico de câncer em 30 dias

Lei 13. 896/19 foi publicada nesta quinta-feira, 31, no DOU.

Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que amplia porte de armas

Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas.

Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz

Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.

Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado

A decisão é da Terceira Turma.

Agravo em Execução. Regularidade do Procedimento Administrativo Disciplinar

Pelito ministerial de alteração da data-base para a progressão de regime

Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida

O trabalhador alegou impossibilidade de locomoção como motivo para o não comparecimento à audiência, pois deveria permanecer, no dia, em repouso domiciliar, conforme informações do atestado médico.