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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas
Consumidora alegou que a Vivo não quis trocar equipamento fabricado pela Apple, que apresentou problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:20
Rede de lojas de departamentos é condenada por obrigar vendedores a fazer "vendas casadas"
Vendedora será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais por ter sofrido assédio moral, humilhação e constrangimento ao ser obrigada a fazer as "vendas casadas"
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 18:42
Câmera escondida no banheiro feminino leva rede de lojas à condenação
Várias funcionárias da loja no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, foram filmadas em trajes íntimos ou despidas. Instalação do equipamento foi feita pelo gerente e um supervisor
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:31
Lojas Renner deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais
A 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou as Lojas Renner ao pagamento de indenização por
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora
Rejeito as preliminares: (i) inépcia da inicial, porquanto os documentos juntados às fls. 11/15 indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento
Reparação de danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:27
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:32
Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?
Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:26
Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 14:26
Lanchonete é condenada a indenizar por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
Ela foi acusada de furto numa das lojas da rede Mc Donald’s no RJ.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:50
Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado
Tribunal condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 16:15
Dano moral. Assédio moral organizacional. Indenização. Pertinência
Decisão que condenou rede de lojas a indenizar vendedores assediados por não cumprirem metas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2015 - 13:43
Contrato. Prestação de Serviços
Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:17
Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual
A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 16:23
Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas
A obrigação de criar a creche no local poderá ser substituída por convênios.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 09:54
Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 10:54
Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa
A ação civil pública foi proposta pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que alegou que as empresas estavam distribuindo propaganda impressa no estado com a utilização de letras diminutas.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:23
Funcionários de conhecida rede de lojas são condenados sob a acusação de furto
Réus carregavam sacolas com itens subtraídos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 11:35
Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho
A decisão unânime foi proferida sob o rito dos recursos repetitivos e manteve a jurisprudência do STJ sobre a matéria.