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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:11
Alarme antifurto: cliente é indenizada
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as Lojas Americanas S.A
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49
Justiça impede dupla cobrança de ICMS
pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:50
Mulher acusada injustamente de furto em loja de shopping será indenizada
A Lojas Renner S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, para uma
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:00
McDonald´s é condenado por deboche de funcionários
O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:53
Danos em fiação elétrica gera indenização
A Cosern terá que pagar indenização por danos materiais e por lucros cessantes à Lojas Potiguar
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:19
Loja só é obrigada a receber aparelhos com defeito onde não há assistência técnica
consumidor nos postos de assistência técnica, e não nas lojas onde foram comprados, a menos que o serviço
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:50
Rede é condenada a indenizar cliente
A rede de lojas Polishop deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais, além de ressarcir em dobro
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 21:14
Vítima de estelionatário que teve nome inscrito no SPC será indenizada
Falsário teria assumido a identidade de clinte e contraído diversas dívidas. Lojas Marisa admitiu
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:30
Empresário Ricardo Mansur é afastado de usina por falta de pagamento a trabalhadores
O empresário Ricardo Mansur, que foi dono das lojas de departamento Mappin e Mesbla, foi afastado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:36
Loja de departamentos não está autorizada a exigir trabalho em feriados
autorizado, em princípio, o trabalho em feriados para os empregados das Lojas Americanas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:48
Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:28
Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina
Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio para determinar que a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.

os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada em face de Lojas Riachuelo.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 09:52
Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA
Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:31
Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa

O Autor da ação aduz, em síntese, que, por 02 vezes, foi até uma das lojas da ré e lhe foi negada a
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:43
Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
A empregada trabalhou na rede de lojas de setembro de 2007 a fevereiro de 2009, recebendo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:00
Sexta Turma vai examinar caso de estelionatários que causaram prejuízos de mais de R$ 1 milhão
estelionatários que teria causado prejuízos de mais de R$ 1 milhão a bancos e lojas.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:29
Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário
A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

sobre o atendimento aos usuários nas agências bancárias, supermercados e lojas de departamentos do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.371, de 28/11/06

lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento

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