Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Coragem não tem idade

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Contrato de Serviços de Consultoria

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Penhor Mercantil

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.