Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 12:37
Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente
Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:09
Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão
Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:27
Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras
A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:18
Tribunal absolve, pelo princípio da insignificância, homem acusado de tentativa de furto
Réu tentou se apropriar de ventilador de clínica.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:32
Motorista embriagado que atropelou e matou romeiro deve indenizar filhos da vítima
Reparação fixada em R$ 313,5 mil.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 16:01
Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:52
Loja deve indenizar cliente por produto entregue a outra pessoa, decide TJ-ES
Juiz entendeu que a empresa demonstrou descaso com o cliente.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:46
Homem é condenado por homicídio de ex-vereador de Cajamar
Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:03
Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico
Cenas deverão ser retiradas da internet.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 14:46
Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão
Crime foi praticado em companhia de menor de idade.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:41
Tribunal majora indenização para pais de motociclista morto após cair de ponte
Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2019 - 15:21
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Suspensão dos Prazos Processuais

Interposição do Recurso Especial após o lapso legal.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:46
Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio
Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:07
Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais
Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 09:38
Homem é condenado a indenizar por agressão física
A indenização por danos morais, foi fixada em R$ 3 mil
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 16:47
Hospital nega atendimento e terá de indenizar paciente
O paciente receberá indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:00
Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping
Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Juíza do RJ recebe advogados caso não sejam atendidos com cortesia no balcão da vara
Objetivo é fiscalizar e melhorar o atendimento no cartório
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:00
PGR pede informações a presídio sobre condições para abrigar Jefferson
Ministério Público quer saber se presídio tem condições para receber o ex-deputado, que ainda iniciará o cumprimento de sua pena no mensalão
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:45
Justiça do Trabalho bloqueia R$ 1 milhão da M.Officer por trabalho degradante
Casal de bolivianos foram encontrados em oficina clandestina em condições degradantes de trabalho

Home